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Santos tem reunião sobre estatuto de olho no STF

O Conselho Deliberativo do Santos FC se reúne nesta terça-feira (02/04) para discutir uma possível reforma estatutária. A convocação prevê a apresentação do projeto desenvolvido pela Comissão do Estatuto, com a colaboração de dois escritórios contratados. Não está prevista qualquer votação sobre o assunto.

O tema da reforma estatutária surgiu no começo de 2018, com a justificativa de que o Santos precisava se adequar a determinações do PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro). No entanto, a aplicação de punições devido ao não cumprimento dessa lei foi suspensa pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Uma reunião do plenário do STF para debater o assunto de forma definitiva está marcada para 11 de abril. Ou seja, não há qualquer prazo para adequação ao PROFUT a ser seguido no momento.

De qualquer maneira, a principal mudança sugerida no projeto de estatuto diz respeito ao modelo de governança do Santos. O CG (Comitê de Gestão) seria substituído pelo Conselho de Administração. Com isso, o presidente ganharia autonomia total para fazer transferências de atletas de até cerca de R$ 19 milhões (ou 5% dos R$ 379 milhões de receitas previstas no orçamento aprovado para 2019). Outros tipos de contratos também teriam uma alçada estabelecida para que o presidente decidisse sozinho.

Se considerarmos as contratações do Santos em 2019 e os valores veiculados pela imprensa, já que os conselheiros ainda não receberam as contas do primeiro trimestre deste ano (nem as finais de 2018), o presidente José Carlos Peres só estaria proibido de contratar sozinho o peruano Cueva (R$ 26 milhões). Nos casos de Aguilar (R$15 milhões), Soteldo (R$ 13 milhões), Felipe Jonatan (R$ 6 milhões) e Everson (R$ 4 milhões), além dos empréstimos de Jorge e Jean Lucas, Peres poderia ter feito tudo sem consultar ninguém.

Preferências políticas à parte, parece muito poder delegado a uma pessoa, seja quem for. Levando em conta a frágil situação econômica do clube, o momento exige reforçar os controles internos e a governança corporativa. Um primeiro passo neste sentido foi a recente aprovação do Regimento Interno do CG.

Em suma, o ritmo da discussão da possível reforma estatutária no Santos dependerá da mais alta corte de Justiça do país. Caso o plenário do STF altere o entendimento de Moraes e as punições previstas no PROFUT voltem a valer, um novo prazo deverá ser estabelecido aos clubes e o alvinegro praiano terá que correr para se adequar a ele.

Por outro lado, se o STF mantiver a posição de Moraes, então o Conselho Deliberativo terá todo o tempo para fazer um debate amplo com sócios e torcedores, visando o amadurecimento da decisão sobre a governança do clube e sobre outros assuntos, como voto à distância, remuneração do presidente e a data para o pleito no Santos. Deste modo, a reunião de hoje ocorrerá em compasso de espera e parece ter sido convocada em data inapropriada, já que nenhum clube sabe o que será decidido no STF.

(*) Conselheiro eleito para o triênio 2018-2020, Vitor Loureiro Sion tem MBA em Indústria do Futebol pela Universidade de Liverpool e é autor de dois livros sobre a história do Santos FC.

Veja também: Relação com sócio é destaque em reunião aberta sobre o Santos FC

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