Mais de 115 conselheiros de diversos grupos políticos solicitaram nesta sexta-feira (05/07) que a Mesa do Conselho Deliberativo do Santos apresente uma versão do atual Estatuto Social do clube apenas com as adequações do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).
O pedido ocorre em meio ao processo de reforma estatutária no clube. O Santos FC faz parte do Profut, mas ainda não se adequou totalmente à nova legislação, o que precisa ser feito o quanto antes.
A Mesa do Conselho Deliberativo, comandada pelo ex-presidente Marcelo Teixeira, enviará nos próximos dias a proposta final elaborada pela Comissão do Estatuto e por dois escritórios contratados. No entanto, há muitas alterações polêmicas no projeto inicial apresentado, o que gerou mais de 100 emendas da parte de conselheiros. Uma das principais discussões é sobre o retorno do presidencialismo ou a manutenção de uma governança corporativa com tomada de decisão colegiada.
Preocupados com eventual rejeição da nova proposta, os conselheiros que assinaram o texto publicado abaixo propõem que, na reunião em que o tema for votado, a Mesa também apresente uma proposta apenas com as adequações do Profut. Tal proposta teria aprovação quase unânime, pois todos os conselheiros estão cientes das exigências da nova lei. Dessa forma, o Santos FC não correria o risco de perder todos os benefícios financeiros concedidos pelo Estado brasileiro.
Ou seja, a iniciativa dos conselheiros abaixo não é uma afronta aos trabalhos da Mesa do Conselho Deliberativo ou da Comissão do Estatuto, mas apenas uma medida de precaução, em nome da segurança financeira e jurídica do alvinegro praiano, que é apoiada por conselheiros efetivos e representantes de todas as chapas que concorreram no pleito presidencial de dezembro de 2017. Em meio à atual crise política no clube, trata-se de uma ampla e histórica manifestação suprapartidária que clama por bom senso de todos os envolvidos em favor do Santos Futebol Clube.
Santos, 5 de julho de 2019
Ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube:
Preocupados com a urgência necessária para que o Santos Futebol Clube adeque o seu Estatuto Social às exigências do Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), os conselheiros abaixo-assinados consideram fundamental expor os seguintes pontos à Mesa:
a) Que, infelizmente, o clube passa por uma crise política profunda, com recorrentes discussões acaloradas e sem precedentes entre membros do Executivo, Legislativo e quadro associativo em geral;
b) Que fatos recentes demostram uma relação conflituosa da diretoria do clube com as entidades que comandam o futebol nacional, em especial a CBF (Confederação Brasileira de Futebol);
c) Que há um inequívoco sentimento entre os conselheiros de que uma reforma estatutária profunda precisaria ser discutida com maior densidade e com mais tempo;
Colocado esse contexto, vale ressaltar que são poucos os pontos do Profut que exigem mudança de nosso Estatuto Social. A partir de levantamento conjunto realizado por dezenas de conselheiros, ressaltamos os itens abaixo:
Alteração do valor máximo que pode ser usado com o departamento de Futebol, passando dos atuais 85% para os 80% previstos na lei;
Previsão do afastamento imediato e inelegibilidade, pelo período de, no mínimo, cinco anos, de dirigente ou administrador que praticar ato de gestão irregular ou temerária;
Previsão de compensação do clube com bens de dirigentes que praticarem gestão temerária;
Qualquer outra mudança restrita apenas ao Profut que possa ser levantada pelos escritórios contratados
Dessa maneira, solicitamos que a Mesa do Conselho Deliberativo apresente, em conjunto com a proposta desenvolvida pela Comissão do Estatuto, um projeto alternativo que inclua apenas as exigências do Profut. Assim, poderíamos nos adequar à legislação nacional sem colocar o clube em risco de perder os benefícios do Profut.
Tal mudança seria fatalmente aprovada por Conselho Deliberativo e quadro associativo. A partir daí, teríamos a tranquilidade necessária para discutirmos outros pontos do Estatuto Social, sem possibilidade de prejuízo financeiro ao clube. Como conselheiros, devemos atuar com responsabilidade e acreditamos que termos apenas uma polêmica versão de novo estatuto poderá colocar o clube em situação bastante delicada.
Em resumo, reiteramos neste documento um pedido que já foi realizado por alguns conselheiros, qual seja: que a Mesa do Conselho Deliberativo também apresente uma versão de novo estatuto apenas com as adequações ao Profut.
Por fim, solicitamos ainda uma confirmação oficial sobre o fato de o clube ter sido, ou não, notificado pela APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol). Em caso afirmativo, pedimos acesso à integra de tal documento.
Atenciosamente,
1) Vitor Loureiro Sion
2) Urbano Ferrari
3) Marco Scandiuzzi
4) Vagner Lombardi
5) Alexandre Salgado
6) Fabio Sartori
7) José Nilton Rabelo Macedo Junior
8) Claudio Henn
9) Jefferson Oliva
10) Guilherme Kastner
11) André Dantas
12) Renato Ramirez
13) Luciano Nunes
14) Nino Fidalgo
15) Daniel Brant
16) Fernando Secco Rodrigues
17) Andrés Rueda
18) José Renato Quaresma
19) Nemésio Gomez Alonso
20) José Eduardo Lopes
21) José Carlos Oliveira
22) Fernando Marcos Silva
23) Diego Turato
24) Wilber Gadi
25) Milton Teixeira Filho
26) Neli Aparecida de Faria
27) Alexandre Santos e Silva
28) Mario Badures
29) Alberto Higino de Camargo Assis
30) Rogério Demetrius Damasio
31) Kleydmilson Júnior de Oliveira Silva
32) José Roberto de Souza
33) José Calil
34) José Macedo Reis
35) Mariza Mendes
36) Orlando Parra
37) João Vicente Gazolla
38) Wladimir Mattos
39) Marcus Vinícius Moreira
40) Antônio Carlos Velloso Marcondes
41) Armando dos Santos Soares Filho
42) Fabio Zinger Gonzalez
43) José Carlos Otero Quaresma
44) José Rubens Paixão Passos
45) Marcio Rosas
46) Leandro Weissmann
47) Mohamad Teixeira
48) Leandro Araújo Piedade
49) Gustavo Costa de Souza
50) Fernando Gallotti Bonavides
51) Halan Borges
52) Alexandro Soares
53) Débora Vaz
54) José Geraldo Barbosa
55) Antonio Aguiar Teixeira
56) Augusto Maradeia
57) Alex Bessa
58) Urubatan Helou
59) Celso Jatene
60) Marcio Costas
61) Adilson Bastos e Silva
62) Carlos Manuel da Silva
63) Marcello Pagliuso
64) Victor Rebouças
65) Walter Dias
66) Rodrigo Marino
67) Claudio Luiz Caldas
68) Walmir Charleaux
69) Hanie Issa Junior
70) Ivam Jardim Arienti
71) Benedicto Hélio Soares Novaes
72) Renato Luiz Ramos
73) Magnun Vasconcelos
74) José Roberto Brisida
75) Adilson Ricardo Gonçalves
76) Clovis Cimino
77) Luiz Orlando Pereira Coelho
78) Álvaro Luiz Dias de Oliveira
79) Marcus Vinicius Rosa
80) Paulo Dias Gonçalves
81) José Augusto Conrado
82) Marcelo Muoio
83) Silvio José de Abreu
84) Edwin Tabosa Gropp
85) Esmeraldo Tarquínio
86) Gustavo Bensdrop Palmieri
87) Delfim Ojea Losada
88) Ricardo Fernandes
89) Anderson Almeida
90) Mauro Thiel Fontoura Duclos
91) José Rubens Marino
92) Paulo Silvares
93) Vasco Vieira
94) Reinaldo Guerreiro
95) Celestino Ramos
96) Gerson Duarte
97) Claudio Luis Salvador Lourenço
98) Dave Prada
99) Eduardo Soares Freire
100) Roberto Pires
101) Eduardo Varjão de Lima
102) Luiz Fernando de Oliveira Almeida Cardoso
103) Luiz Louzada Castro
104) Ronaldo Cortez
105) Rodrigo Adegas
106) Rodrigo França
107) Jairton Seixas
108) Antonio Alfredo Glasham
109) Silvio Carneiro Esposito
110) Felisberto Carneiro Gonçalves
111) Luiz Marcelo Fiori Maia
112) José Roberto Rocha Paz
113) João Gonçalves
114) Raphael Vita
115) Norberto Gonçalves Junior
116) Carlos Alberto Bigattão
117) Michel Mendes da Silva
118) Caio França de Gouvea Gomes
119) Dagoberto Oliva
