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CD tem reunião produtiva, mas novo Estatuto não está pronto para ser votado

Bom Dia Santistas,

Ontem, dia 22/07/2019, tivemos importante reunião no Conselho Deliberativo para apresentação do “Novo” Estatuto do Santos Futebol Clube.

Antes dela se iniciar, estive na Secretaria do Conselho Deliberativo para ver as atas das reuniões do Comitê de Gestão, que deveriam ser encaminhadas ao CD em 15 dias conforme artigo 24, parágrafo primeiro do Regimento Interno do Comitê de Gestao (RI do CG).

Infelizmente não há nenhuma ata encaminhada ao Conselho Deliberativo desde janeiro de 2019, época da aprovação do RI do CG, bem como não há disponibilização no Portal da Transparência. Espero que o Senhor Presidente do CD cobre com veemência esse descumprimento por parte do Comitê de Gestão, pois a transparência não é simples palavra, e sim um conjunto de atos diários e legais.

Com relação à reunião do Conselho Deliberativo, de imediato gostaria de ressaltar e elogiar a postura da Comissão de Estatuto. Percebe-se enorme interesse em melhorar o chamado “novo” estatuto com as propostas enviadas pelos conselheiros. Além disso montar uma peça estatutária com mais de 150 artigos é algo que demanda tempo e muito estudo.

Feito esse elogio, ressalto os pronunciamentos dos conselheiros Alessandro, Lombardi e Gazolla, que foram um complemento do outro. Me abstive de falar, uma vez que seus pronunciamentos supriram o que eu tinha para argumentar.

Durante a reunião, o advogado Ambiel, sócio e representante de um dos escritórios contratados, explanou que coube aos escritórios a redação e as verificações de legalidade dos artigos, mas que a peça é sempre feita de acordo com o que o clube entende como necessário. Óbvio que o que foi apresentado foi o que foi solicitado aos escritórios.

De toda a discussão, restaram claras algumas coisas:

  1. O Estatuto proposto não está minimamente maduro para ser votado. Há erros fundamentais e básicos, inclusive discussões jurídicas sobre artigos que se contradizem, além de questões da própria gestão do clube.

  2. Antes de falarmos em votar uma peça inteira, o plenário deixou claro que temos que decidir, em primeiro ponto, o modelo de governança que queremos. A insatisfação pareceu gigantesca com o modelo de gestão presidencialista apresentado, ainda que com um Conselho de Administração.

Minha opinião particular é bem clara. Não há espaço para votarmos esse projeto no curto prazo e não há prazo final com relação ao Profut que exija essa votação no afogadilho.

Diante desses fatos o prudente será criarmos um calendário para discussão aprofundada do novo estatuto, partindo de uma votação no CD para definirmos se deverá ser sob a ótica de gestão corporativa ou presidencialista.

A partir daí podemos e devemos atualizar nosso estatuto ou pensarmos em um novo. Antes disso só precisamos de emendas que atualizem nosso estatuto ao Profut.

(*) Marco Scandiuzzi é conselheiro eleito para o triênio 2018-2020. O texto é de responsabilidade exclusiva do autor.

 

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