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Conselho Deliberativo aprova adequação simples do Estatuto do Santos ao Profut

O Conselho Deliberativo do Santos FC esteve reunido ontem (09/09/2019) para discussão e aprovação dos pareceres da Comissão de Estatuto sobre emendas apresentadas ao Estatuto Social proposto.

Pareceu-nos consensual no plenário que o atual estatuto carece de melhorias, especialmente em cima de assuntos relacionados a governança, punições a dirigentes e limites para realização de despesas.

Ocorre que a lei 13.155/2015 (Profut), em vigência desde 04/08/2015, obriga os clubes signatários e que gozam dos seus benefícios, especialmente no tocante ao parcelamento de tributos devidos, que insiram artigos específicos, especialmente quanto ao afastamento imediato de gestores por gestão temerária e alteração de valores de alocação definidas, entre outros.

O Santos Futebol Clube, por suas gestões, aderiu ao Profut e deveria nesses últimos 4 anos ter feito as adequações estatutárias necessárias, mas não o fez. E a APFUT (Autoridade Pública de Governança do Futebol) vem cobrando nosso clube ao longo dos anos essa adequação não feita.

Com as seguidas cobranças e com os apelos não atendidos, a APFUT esticou a corda. Ou seja, precisamos nos adequar e com urgência.

Desde 2018, iniciou-se uma tentativa de modificação do estatuto do clube e que dentre as propostas pretendidas estariam as exigidas pela APFUT, a fim de enquadrar nosso clube nas exigências legais, porém o modelo estatutário proposto está longe de ser consenso entre os conselheiros.

Das mais de 100 emendas apresentadas, os Conselheiros do grupo ProSantosFC encaminharam diversas. Dentre elas podemos citar a obrigatoriedade do voto a distância; a solicitação de que os Balanços fossem encaminhados para análises na forma analítica, ou seja, mais detalhada, permitindo um maior controle. Outra proposta foi a do Planejamento Estratégico quando do registro da chapa visando evitar o que vimos nas gestões 2015/2017 e na atual (2018/2020), que entregaram seus PEs com mais de 1 ano de atraso. Algumas das emendas foram objeto deste post.

Todas as emendas foram negadas com uma justificativa padrão, de que não se enquadram no modelo proposto no atual estatuto.

Restou claro que há muito que se discutir em cima do estatuto proposto, iniciando-se pelo modelo de gestão. Se queremos continuar com o atual modelo, se passamos para um modelo de gestão colegiada com um conselho de administração acima ou se passamos ao presidencialismo com conselho de administração. Não podemos parar com essa discussão.

Em meio às discussões estatutárias, sobrou o Profut, cuja faca está na garganta do clube pela inércia dos últimos 4 anos. Tivemos 4 anos para essas adequações e não as fizemos.

Preocupados com isso, um grupo de 135 conselheiros, dentre os quais os do Movimento Prosantosfc, apoiaram documento que pedia que fosse resolvido prioritariamente a questão do Profut. Além disso, tempestivamente, diversos pedidos de que se criasse um substitutivo somente com essas exigências foram ignorados.

Diante do impasse criado e da preocupação de não se expor o clube a risco, um grupo de 50 conselheiros requereu, nos termos estatutários, que esse tema fosse tratado prioritariamente já que haviam emendas nesse sentido.

Reunião tensa e ao final partimos para o voto nominal.

Foram 105 votos a favor da proposta, 36 contra e 1 abstenção.

Com a aprovação do requerimento, deixamos de analisar as demais emendas ficando a cargo da Comissão de Estatuto e dos escritórios contratados finalizarem o texto que atenda somente as exigências do Profut para que aprovemos, o quanto antes, em plenário e na Assembleia Geral de Sócios as necessárias adequações.

Feito isso, devemos e precisamos continuar as discussões sobre o novo estatuto. Ontem ficou claro que o plenário quer discutir o assunto.

O Movimento PróSantosFC é formado por conselheiros, sócios e torcedores do Santos Futebol Clube. Nossos eventos e reuniões abertas são custeados por nossos próprios membros, sem apoio de empresários ou de terceiros. Para participar dos próximos eventos, envie um e-mail para prosantosfc@yahoo.com

 

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